10 PROVIDÊNCIAS PARA

COLOCAR O BRASIL NO EIXO


1 DEVOLVER O PODER AOS BRASILEIROS

Permitir que os 150 milhões de brasileiros voltem a ter sua soberania respeitada, tenham realmente controle sobre quem os representa, como e onde isso acontece. Por um fim na desenfreada criação de leis, impostos, cargos e afins, que só atende aos interesses de poucos "representantes" que se escondem em Brasília, atrás de suas imunidades e privilégios sem fim.


2 IMPOSTOS ARRECADADOS NA CIDADE FICAM NA CIDADE

Autonomia para sua cidade arrecadar e ficar com a maior parte dos impostos que você paga, afinal, é nela que você mora, apenas uma pequena parcela será destinada ao Estado e outra para a União.


3 AUTONOMIA PARA AS CIDADES DECIDIREM SUA ESTRUTURA DE GESTÃO LEGISLATIVA E EXECUTIVA

"Precisamos de Vereadores?"

Autonomia para os moradores de cada cidade decidirem se terão vereadores pagos com seu dinheiro (PÚBLICO) ou se terão apenas um Conselho da Cidade, formado por pessoas voluntárias que queiram realmente ajudar, com seu conhecimento, suas ideias e seu amor pela cidade.

"Precisamos de um Prefeito ou um bom Administrador?"

Autonomia para os moradores de cada cidade determinarem se elegem prefeito, sem a necessidade de partido ou até mesmo contratarem um administrador, afinal a cidade precisa de administradores não de políticos.


4 A CIDADE DETERMINA O TAMANHO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança pública do tamanho de cada cidade, determinada pelos moradores de acordo com a necessidade. Em ocasiões onde seja preciso ações mais complexas, entra em ação a ajuda do Estado, através da Polícia estadual, super preparada e devidamente equipada.


5 INDEPENDÊNCIA PARA OS ESTADOS FAZEREM SUAS LEIS

"Uma Constituição Enxuta e Leis Estaduais Dinâmicas"

Autonomia para cada estado poder fazer leis e você decidir em referendos, inclusive leis polêmicas, é mais justo por er mais rápido, atendendo a demandas regionais. Cassinos, leis trabalhistas, sistema penal, trabalhos forçados e prisão perpétua, pena de morte e outros temas "fortes" dever ser assunto exclusivo de cada estado.


6 IMPOSTOS ESTADUAIS FICAM NO ESTADO

O estado fica com a soma das porções de arrecadações feitas por cada um dos seus municípios, tornando o estado autossuficiente. Afinal, o estado não necessita cuidar da cidades, apenas dar apoio, legal jurídico e financeiro quando necessário.


7 O GOVERNO FEDERAL APENAS COM FUNÇÕES FEDERAIS

"Fim da farra dos Ministérios"

Chega de a cabeça ser maior que o corpo. O Governo Central fica responsável apenas pela Moeda, Forças Armadas, Relações Externas, Suprema Corte Federal e Secretarias Normativas para os assuntos de interesse nacional (pesos e medidas, sistema financeiro, etc). Chega de gente distante se metendo na sua vida e ficando com 75% de tudo que se arrecada em todo o País. Pra mudar a nova Constituição, só se tiver ratificação de 80% dos estados! Representação no Congresso apenas por partidos que tiverem desempenho eleitoral nacional de 10%.


8 SISTEMA TRIBUTÁRIO EFICIENTE, PRÁTICO E JUSTO

"Fim do Imposto para Pessoa Jurídica"

Novo sistema tributário com cobrança de imposto apenas no consumo final, o que acaba com a cobrança de impostos em cascata em todas as fases da cadeia produtiva. Impostos sobre as empresas viram custos repassados nos preços. Isso derrubará os preços pela metade. Muito mais consumo, produção, competição, empregos, riquezas, prosperidade.


9 NOVO SISTEMA EDUCACIONAL

"Fim do MEC"

Com o fim do MEC, a Educação focará nos valores humanos, éticos e morais e na construção afetiva das pessoas, preparando-a em vários sentidos para a vida, sendo obrigatória até o ensino fundamental. Novo sistema de formação profissional e universitário, para melhor alocação de talentos e recursos humanos. Fortalecimento do ensino técnico. Sistemas municipais, estaduais bem definidos e num novo formato para universidades federais.


10 JUSTIÇA ÁGIL

"Fim da espera de anos por uma sentença"

Judiciário ágil e barato. Eleição de juízes distritais pelo povo, tantos quantos forem necessários, para julgamento em poucos dias, dos "pequenos problemas". Independência plena do Judiciário. A Suprema Corte Federal julgará apenas casos da Constituição Federal. A constitucionalidade dos estados, com suas supremas cortes estaduais, encerra nelas as instâncias de recursos, exceto se existir questão relacionada à Constituição Federal.


Se você se identificou com algumas das providências, faça sua parte, ajude a transformar o Federalismo no modelo de gestão brasileiro.

Como pode fazer isso?

Existem diversas maneiras de ajudar:


O Partido Federalista é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, registrado no 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos em Brasília,com estatuto publicados no DOU em 16.04.1999 e CNPJ na forma da Lei 9.096/95


Você pode fazer uma das alternativas, algumas ou todas elas. Você escolhe.

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