NOVO GOVERNO BOLSONARO – CONGRESSO E DESCENTRALIZAÇÃO

NOVO GOVERNO BOLSONARO – ARTIGO PUBLICADO EM ZERO HORA MOSTRA A IDENTIFICAÇÃO CADA VEZ MAIOR DO POVO POR SOLUÇÕES NOVAS, NÃO APENAS POR NOVOS POLÍTICOS.

Artigo de autoria de David Coimbra, colunista da ZH (Zero Hora) fala sobre as perspectivas do governo Bolsonaro em relação à descentralização dos recursos, dando maior poder aos estados e cidades, diminuindo a pressão do Congresso sabidamente clientelista sobre o Presidente.

“A alternativa pode ser, exatamente, “mais Brasil e menos Brasília”. Se Bolsonaro promover uma reforma tributária que dê real autonomia a Estados e municípios, ele pode escapulir da pressão fisiológica do Congresso, porque transferiria poder da União para os Estados e os municípios. Quer dizer: o congressista não iria ao Planalto e aos ministérios implorar por verbas, porque as verbas já estariam na sua região-base.

Seria uma bênção. Esse é o sistema administrativo dos Estados Unidos, um país tão grande e variado quanto o Brasil. E funciona. Cada Estado é como se fosse um pequeno país, cada cidade tem suas leis, a comunidade decide como quer viver. E, quando existem distorções, quando um município necessita de ajuda, a União acorre.”

O artigo pode ser lido na sua totalidade aqui.

COMENTÁRIO:

A cada dia que passa as teses federalistas estão sendo percebidas como a saída para os grandes problemas de governabilidade brasileira. Mas elas não se restringem a isso, pois pelas suas características apresentam condições de resolver inúmeros outros problemas.

Certamente, não basta descentralizar, porquanto isto não representa em si uma federação. verdadeiramente, uma  federação existirá somente se as competências estejam distribuídas entre os entes federativos na própria constituição.

Em todo caso, a simples descentralização já ajudaria a modificar as condições de governabilidade e de vida da população. No entanto, o risco reside na tentativa de copiar um modelo já existente, como o federalismo dual, americano, ou o federalismo cooperativo, alemão ou canadense, por exemplo.

A melhor proposta de federalismo é a do Federalismo Pleno, cujo modelo é o mais apropriado às nossas condições geográficas, culturais, sociais e econômicas. Qualquer modelo federalista fora do pleno seria uma aventura arriscada.

(Ivomar Costa – Vice-presidente do Instituto Federalista)