BRASIL PODERÁ TER O PRIMEIRO CANDIDATO INDEPENDENTE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O PROCESSO PROTOCOLADO NO STF REIVINDICA O REGISTRO DA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR THOMAS KORONTAI, LÍDER FEDERALISTA

Foi protocolado nesta terça feira (17/04) no STF – Supremo Tribunal Federal – um Mandado de Injunção que requer o registro da candidatura independente de Thomas Korontai à Presidência da República, podendo torná-lo o primeiro candidato nesta modalidade em toda a história do Brasil. O processo utiliza disposição prevista na Constituição Federal, que permite ao cidadão invocar um direito existente mas não regulamentado. O processo foi distribuído para a 2º Turma, tendo como relator o Ministro Ricardo Lewandoski. O número do processo é 0069348-89.2018.1.00.0000 – PROCESSO ELETRÔNICO PÚBLICO.

Segundo o advogado Antonio Glênio Faria Marcondes de Albuquerque,  “o direito a ser exercido é supraconstitucional, instituído pela adesão do Brasil ao Pacto de São José de Costa Rica em 1992 e incorporado completamente ao ordenamento jurídico Brasileiro com a Emenda Constitucional nº 45, de 2003. Um direito não regulamentado continua existindo e se os órgãos responsáveis não o regulamentam não pode colocar o cidadão em prejuízo, devendo a Suprema Corte ordenar o imediato cumprimento do preceito”. No caso, será o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – a cumprir a ordem, caso o Supremo entenda que o pleito é válido. Vale lembrar que o assunto já está em grau de repercussão geral, após um Recurso Especial promovido por Rodrigo Mezzomo, a prefeito do Rio de Janeiro em 2016, porém proveniente de um Mandado de Segurança, indeferido no TRE e posteriormente, em grau de recurso, pelo TSE. A Injunção aponta diretamente para a falta de regulamentação em prejuízo dos direitos políticos do cidadão. A petição, que é pública,  é bastante objetiva e muito franca, expondo as mazelas que o Brasil, através de suas entidades institucionais, incluindo o próprio STF, vem sofrendo.

Korontai é líder do Movimento Federalista (www.mf.org.br) criado em 1991 em Curitiba, pelo qual propõe a “refundação do Brasil” com a substituição da atual Constituição Federal por uma nova, que está em discussão com a população, via internet. Por meio desta nova constituição, cujo ensaio (disponível em www.constitucionalfederalista.org.br) mais baseado em princípios, tem apenas 87 artigos e 19 disposições transitórias.  Korontai propõe o Federalismo Pleno com autonomia legislativa, tributária, judiciária e administrativa aos Estados, e muita autonomia às cidades, que poderão até mesmo contratar gestores urbanos no lugar de prefeitos e substituir a câmara de vereadores por conselheiros voluntários eleitos distritalmente. Com este novo modelo federativo, ele também propõe uma reforma bastante ampla na estrutura dos Três Poderes, visando eliminar a burocracia, ampliar a transparência e com isso eliminar as fontes de corrupção, além de drástica redução dos impostos.

“O Brasil precisa ser praticamente “ressetado” porque está claramente demonstrado que nada mais funciona direito, além da corrupção, sobram a incompetência, má vontade, politicagem, e faltam racionalidade e senso do cumprimento do dever de servir ao Povo por parte da maioria dos integrantes dos inúmeros setores públicos, e isso não tem como consertar gradualmente” afirma Korontai. Ele complementa ainda que quer chegar à Presidência do Brasil para pedir ao Congresso que autorize a realização de um Referendo Nacional da nova constituição que será finalizada por um Comitê de Notáveis, que já contém nomes como os de Ozires Silva, Rodrigo Constantino, General Rocha Paiva, dentre outros. O Comitê está em formação e busca novas cabeças para integrá-lo. Ele acredita que somente o poder verdadeiramente originário, ou seja, do Povo, dê legitimidade a uma nova Constituição. “Já estamos na sétima Constituição e não conseguimos acertar ainda, porque vimos insistindo no detalhe, desta forma não tem como dar certo”, reafirma o candidato.

O prazo para registro da candidatura, quando até lá o STF deverá ter se pronunciado, será em 15/08. O Movimento Federalista, que coordenará a campanha de Korontai, vai convidar cidadãos de todo o Brasil que queiram se candidatar de forma independente a cargos desde deputado estadual, federal, senador e até governador, desde que se comprometam com a Causa Federalista. A candidatura será lançada no II Congresso Nacional do Avança Brasil que será realizado no próximo sábado em São Paulo, momento em que  terá sua primeira sabatina com cerca de 300 participantes, além dos que acompanharão pela página do evento na internet. Korontai já tem uma página no Facebook:  facebok.com/.tkpresidente2018