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PARTIDO FEDERALISTA EMENDA REQUERIMENTO NO QUAL EXIGE MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DE VALIDADE DO CNPJ, COM OUTRO REQUERIMENTO PARA APOIAMENTOS COM ASSINATURAS BIOMÉTRICAS COM APLICATIVOS PARA USO EM CELULARES São Paulo – Após a decisão do...
Diante da realização do Sínodo da Pan-Amazônica a ocorrer em breve no Vaticano, no qual se discutirá o “Corredor Triplo A”, em denúncia feita pelo Prof. Hermes Rodrigues Nery, republicamos artigo de Thomas Korontai,...
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (Apresentada em 09/07/2019) Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Artigo único. A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 174-A. A lei não estabelecerá limites ao exercício...
O Federalismo Pleno é: Uma divisão do poder político entre os níveis de governo para alcançar a melhor combinação de democracia e eficácia social e econômica. Um modo de inserção do ser humano como...
Dr. Augusto Zimmermann, brasileiro naturalizado australiano, foi Comissário para a reforma legislativa em Austrália Ocidental durante cinco anos, vice-presidente do Partido Liberal de Austrália Ocidental, professor de várias universidades australianas, jurista de renome internacional,...
Um documento elaborado pela coalizão de Movimentos Civis, a CONVERGÊNCIAS, que conta também com o assentimento e a assinatura do Jurista Modesto Carvalhosa, será entregue aos parlamentares, individualmente, mas também distribuído à população. Eis...
Quem deve ser o grande protagonista em um país: o Estado ou a Sociedade? Talvez a reposta a este questionamento, dada pelo brasileiro médio, seja a de que o protagonismo deve ser do Estado...
A MIOPIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS ATUAIS O Estado Brasileiro altamente centralizado e perdulário, tutelador e gerador de dependências escandalosas, esgotou-se completamente. O que veremos daqui pra diante será a luta de uma parte decrépita...
“Existe enorme incompreensão sobre o significado exato de certos termos. “Pacto Federativo”, que em princípio significava justamente um acordo de união por elementos díspares com vistas ao bem de todos, adquiriu o sentido de...
Curitiba, PR – 20 de outubro de 2018. Senhoras e Senhores; Ilustres convidados, Para nós do Instituto Federalista é um grande prazer tê-los aqui conosco, neste dia auspicioso. Refiro-me tanto àqueles que estão...
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