EQUILÍBRIO DE PRINCÍPIOS

Sabe-se que o termo “federalismo” refere-se a realidades diferentes que abrangem desde as uniões políticas mais rudimentares (uniões de Estados) até as mais evoluídas (Estado Federal). Com o federalismo institucional baseado em textos preestabelecidos, existe um federalismo empírico que surge espontaneamente das necessidades sociais. É um erro vincular a idéia “federal” a um partido político ou a uma técnica de descentralização administrativa. Em verdade, é algo mais e algo melhor do que isto, trata-se de um princípio ativo totalizador do uniforme e particularizador do diferenciado (13).

Portanto, a federação não aspira nem fundir, nem separar, mas articular. Estabelece a:

“unidade dentro da variedade; equilibra os princípios de homogeneidade e heterogeneidade; unifica sem confundir, agrupa sem anular. Coordena sem uniformizar. Baseia-se num critério de flexibilidade que permite que se complementem os conceitos de autonomia e ordem, de liberdade e de segurança” (14).

PABLO LUCAS VERDÚ ensina que o principal no

“federalismo é a aspiração de integrar a espontânea formação dos grupos sociais (sindicatos, cooperativas, igrejas, Estados, unidades políticas no Âmbito internacional) em formações mais amplas e respeitado seu caráter originário e autônomo. A trama social – sustenta o federalismo – se compõe de imensos pólos de atração e integração que podem coordenar-se em esferas mais amplas”.

A conciliação entre os grupos sociais que o federalismo proclama se realiza através dos princípios de autonomia e de participação. O federalismo subentende uma exigência muito viva de bem comum e de convívio.

13. Cf. HERAS, X, Jorge. Curso de Derecho Constitucional. Tomo II. Barcelona. Bosch Ed. 1962. p. 451.

14. Ibdem.