PROCESSO MOVIDO PELO FEDERALISTA CONTRA DEMOCRATAS CHEGOU AO STJ

REGISTRO DE MARCA DE PARTIDO EM DISCUSSÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO PODE GERAR INDENIZAÇÃO DO DEMOCRATAS AO PARTIDO FEDERALISTA POR USO INDEVIDO DE MARCA.

Dia 10 de dezembro de 2019 iniciou-se julgamento no Superior Tribunal de Justiça de ação em que Partido Federalista busca impedir que Partido Democratas use marca de imitação (processo 0116380-59.2008.8.07.0001).

Tal símbolo controverso é formado por uma árvore sem galhos e três copas, usada pelo Partido Federalista desde ano 1999 (registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI desde 2005) e usada pelo Partido Democratas desde 2007. O relator Min Marco Buzzi votou a favor do Partido Federalista. O primeiro vogal Min Luis Felipe Salomão também. O segundo vogal Min. Raul Araújo pediu vistas. Os dois outros magistrados restantes aguardarão retorno do pedido de vistas. Caso o voto do relator seja vitorioso, deverá existir destruição de todos os usos da marca de imitação usada pelo Partido Democratas.

Ademais, o Partido Federalista ainda poderá pedir indenização por uso de marca de imitação. O presidente do Partido Federalista, Thomas Korontai e advogado Henrique de Mello Franco se dizem otimistas. Procurado, o Partido Democratas não quis prestar declarações.