VITÓRIA DA DEMOCRACIA OU APENAS DERROTA DO POPULISMO?
Por Delair Gasperin*
Considero de suma importância o que ocorreu ontem, com a vitória do povo (Bolsonaro) contra a esbórnia (Haddad), mas nem de longe a batalha está vencida. A figura de um salvador da pátria é mítica e, portanto, falsa. Se elegemos alguém para que venha resolver nossos problemas, erramos, e feio. A consciência básica que precisamos formar é de que não há real certeza fora do que possamos “segurar com nossas próprias mãos”.
Já dizia Thomas Jefferson, redator da CF dos EUA: “O preço da Liberdade é a eterna vigilância”. Admitamos que, de fato, o governo Bolsonaro venha a ser tudo o que possamos imaginar de bom, que seus sucessores sigam na mesma linha e que tenhamos um “eldorado brasileiro”, pergunto: o que acontecerá, então, caso um novo “lularápio” chegue ao poder, algum dia? Como podemos nos proteger de tal tragédia? Quando e como podemos firmar em alta as virtudes sobre os vícios?
Se elegemos alguém para que venha resolver nossos problemas, erramos e feio. A consciência básica que precisamos formar é de que não há real certeza fora do que possamos “segurar com nossas próprias mãos”.
Pensemos…
Em que consiste o poder?
Quais são as causas da corrupção?
Desejamos uma nação pujante, mas pecamos ao definir isso. Não se constrói uma nação forte formando governo gordo.
O poder emana do povo… Quando transferimos responsabilidades ao Estado (e, consequentemente, aos políticos), juntamente entregamos a autoridade (o poder) para realizá-las. E esse tem sido o cerne de nossa irresponsabilidade.
Precisamos ser maduros o suficiente para admitirmos que é natural ao ser humano “puxar a brasa para a própria sardinha”.
Se quisermos olhar para o futuro sem sombra de que o fato recente volte a acontecer, precisamos descentralizar o poder, por meio de um modelo de estado subsidiário sólido, precisamos de Federalismo Pleno. É assim que se sustentam as principais democracias conhecidas.
Somente com a descentralização do poder e com a autonomia das localidades para resolverem domesticamente seus problemas – tanto pelos poderes legislativo, judiciário e executivo quanto pelo tributário – poderemos ousar dizer que tenhamos atingido um modelo de organização que nos proteja de nossas próprias tiranias. Somente protegidos do poder “onisciente, onipresente e onipotente” do governo central, poderemos sonhar com democracia, com Liberdade.
Muito há de ser feito, mas, como dizia o sábio: uma viagem começa com o primeiro passo. Que tenhamos no recente ocorrido o primeiro passo de uma próspera jornada.
Liberdade, Justiça e Prosperidade para todos!
*Empresário e Coordenador da Liga Federalista Nacional.
Muito bom o artigo e muito boas as soluções propostas.
Gostaria, porém, de acrescentar que, para que tenhamos poder sobre os eleitos – e mesmo sobre os não eleitos (concursados ou indicados para cargos públicos, por exemplo) -, é essencial a implantação do recurso que vem sendo denominado RECALL. Ou seja: a população diretamente interessada deveria ter o poder de “deseleger” aquele vereador, deputado ou senador que estivesse agindo contrariamente ao que propagou na campanha – portanto, iludindo aqueles que nele votaram.
A forma mais fácil de isso se tornar realidade é pela implantação do voto distrital puro, que terá, como grande virtude, entre outras, o barateamento da campanha, além do controle efetivo do eleitor sobre o eleito. (Processo assemelhado seria implantado visando retirar do serviço público qualquer funcionário que não estivesse merecendo o salário que o povo lhe paga, sendo ele substituído, por exemplo, pelo concursado ainda não aproveitado, que estivesse na vez).
Como implantar? Aí está o grande problema, já que o pontapé inicial será sempre dos nossos legisladores, que, nesse momento, se transformarão em “legisladores”, atuando sempre em causa própria, em detrimento da população.